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2) Código de Ética e Conduta


CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL DA SCAI GROUP

Prezado Colaborador;

A SCAI Group se especializa em serviços de consultoria envolvendo empresas privadas, o governo Brasileiro e  Organizações não governamentais (ONGs). O relacionamento diário com entes públicas, fornecedores, autônomos, funcionários, representantes, entre outros pode criar uma diversividade de situações, algumas delas sensissíveis. A SCAI, seus sócios, executivos, funcionários e fornecedores decidiram optar por um alto padrão de valores que deve guiar o dia-a-dia da interação entre os colaboradores e outros indivíduos dentro e fora da SCAI. O Código de Ética e Conduta é o padrão que deve ser adotado em todas as relações de trabalho. Estamos sempre abertos para novas sugestões, perguntas e dúvidas.

PROGRAMA DE ÉTICA E CONDUTA DA SCAI GROUP

A SCAI conta com um programa geral para coordenar, implementar e monitorar o cumprimento de Valores, normas e regulamentos, políticas e procedimentos obrigatórios em toda a empresa.

A supervisão do Programa de Ética e Cumprimento dos Padrões de Conduta está a cargo do Conselho Consultivo da SCAI Group. Este Conselho é composto pelos seguintes representantes: Jurídico externo da SCAI, Contador da SCAI, Diretor executivo e Representante dos sócios.

A SCAI Group designou representantes encarregados de implantar padrões éticos e de conduta, bem como fornecer o respectivo treinamento, além de monitorar e resolver questões sobre essas matérias.

Este Código:

Este Código de Conduta Empresarial descreve a responsabilidade da SCAI Group e de seus colaboradores para com os integrantes da própria empresa, para com todos os nossos parceiros e para com nossa comunidade. Ajuda-nos a compreender as responsabilidades que compartilhamos e nos alerta para questões jurídicas e éticas importantes que possam surgir.

Este documento não pretende abranger todas as políticas, procedimentos e padrões da SCAI. Talvez você não encontre aqui todas as respostas que esteja procurando. Mas você encontrará exemplos dos Valores básicos e ilustrativos do modo de atuar escolhido pela SCAI e do comportamento esperado de cada colaborador na condução das atividades da empresa.

Se tiver dúvidas sobre este Código, ou se a conduta de um colega no local de trabalho for motivo de preocupação, fale primeiramente com seu superior.

Canais de Comunicação Ética: Reunião com membro do Conselho Consultivo ou Superior, através do Formulário de Comunicação anônimo para o Conselho Consultivo ou e-mail para o superior.

Os canais de comunicação e dos recursos de ajuda disponíveis são um meio simples para qualquer colaborador reportar preocupações sobre atividades empresariais ou do local de trabalho, as quais talvez não estejam alinhadas aos Valores da SCAI. Ou para expor dúvidas, caso algum esclarecimento ou aconselhamento seja necessário.

Ao reportar qualquer preocupação, esteja preparado para fornecer as seguintes informações sobre:

  • Situação;

  • Hora e lugar;

  • Pessoas envolvidas;

  • Outras informações úteis para o acompanhamento do caso;

Responsabilidade e ações:

A obediência às leis locais, bem como aos Valores, políticas e procedimentos da SCAI, é obrigatória. Essas normas existem para proteger colaboradores, clientes, fornecedores e a própria empresa contra condutas impróprias.

Como comunicar situações preocupantes:

Todos os colaboradores da SCAI têm o direito de fazer perguntas ou expressar preocupações sobre comportamentos no local de trabalho. Em caso de dúvida, pergunte. Muitas transgressões ao Código de Ética ocorrem por falta de informação ou de entendimento dos princípios, ou por que as pessoas simplesmente querem “resolver” uma situação - e não por falha de caráter ou desonestidade.

Os colaboradores que, de boa fé, buscarem aconselhamento, apontarem situações preocupantes ou reportarem comportamentos impróprios estarão cumprindo seu dever.

Ações resultantes:

A SCAI não tolerará atos de quem quer que seja, em qualquer nível da empresa, contra pessoas que estejam cumprindo seu dever. A SCAI não aceita que qualquer pessoa de seu quadro funcional tome qualquer tipo de atitude contra um colaborador que, de boa fé, comunique uma preocupação.

Medidas disciplinares, inclusive demissão, podem ser adotadas contra colaboradores que desobedeçam as práticas de ética empresarial da SCAI ou que, conscientemente, forneçam informações falsas.

Espera-se que os colaboradores sejam cooperativos em casos em que a empresa decida investigar alegações de má conduta ética e empresarial. Além disso, todos devem sempre ser sinceros e estar acessíveis no decorrer dessas investigações.

ASPECTOS GERAIS DE CONDUTA EMPRESARIAL

O sucesso de toda e qualquer empresa depende de sua reputação. A SCAI conta com seus colaboradores, parceiros de negócios e processos para, consistentemente, fazer o que é correto, da maneira adequada, preservando assim sua boa reputação.

Dentro das limitações legais sujeitas a um órgão privado, queremos colaborar para fazer o Brasil um país melhor para todos.  

Como alicerce desse objetivo, praticamos sempre nossos Valores, em cada operação e em cada ação que realizamos.

  • Faça o que é correto;

  • Pratique os Valores, políticas e procedimentos corporativos;

  • Obedeça a todas as leis, em todos os locais em que atuamos;

  • Faça o que é correto e de forma adequada;

  • Comporte-se eticamente, cumprindo os mais altos padrões de conduta profissional;

  • Cumpra as políticas e os procedimentos da SCAI

  • Não deixe de relatar situações que lhe pareçam duvidosas.

Os colaboradores e os parceiros comerciais da SCAI devem estar pessoalmente interessados e comprometidos em proteger a reputação da empresa, da seguinte maneira:

  • Entender o que é o comportamento profissional correto;

  • Todos os colaboradores devem conhecer os Valores, as políticas e os procedimentos da SCAI, bem como os princípios legais que orientam a conduta de trabalho. Se uma pessoa não souber como agir em determinada situação, deverá pedir ajuda antes de tomar qualquer atitude.

  • Respeitar as pessoas e a lei no local de trabalho;

  • Colaboradores, fornecedores, clientes e contratados devem comportar-se de maneira ética e de acordo com a lei ao interagir com a SCAI ou atuar em seu nome;

  • Questionar e reportar atividades que pareçam infringir os Valores da SCAI;

  • Todos os colaboradores devem questionar apontar situações preocupantes e reportar atos possivelmente desonestos ou antiéticos da empresa ou de seus colaboradores, representantes ou clientes, ou ainda de clientes e fornecedores da SCAI.

A SCAI é uma empresa compromissada com seus Valores. Os Valores proporcionam a estrutura comum de nossas decisões, atos e comportamentos. Eles são nossa linguagem universal, transcendendo questões culturais e geográficas. Para assegurar este compromisso com nossos Valores, precisamos adotar os mais altos padrões de comportamento empresarial, em todos os aspectos relacionados à nossa vida profissional e em todas as regiões do planeta.

MISSÃO DA SCAI

Dedicar-se a solucionar os desafios mais prioritários e estratégicos de nossos clientes, com foco em melhoria da eficiência operacional e mitigação de riscos.


VALORES DA SCAI

Conduta de cada pessoa e de outros colaboradores:

A base de nossos Valores são a dignidade e o respeito mútuo. Esses são os Valores que impulsionam nossa empresa. Além disso, temos como por base:

  • Dedicação e inovação para solucionar os desafios mais estratégicos e prioritários na perspectiva de nossos clientes.

  • Integridade e responsabilidade em todos os relacionamentos.

  • Melhoria contínua em todos nossos processos, e atividades internas e externas.


Responsabilidade da gerência:

Na SCAI todas as pessoas em posição de liderança devem mostrar, por meio de seus atos, que estão comprometidas com os Valores da empresa. Devem também contribuir para a criação de um ambiente em que o cumprimento dos padrões de conduta seja uma expectativa factível e o comportamento ético, uma norma. Todos os colaboradores da SCAI devem respeitar os Valores e os princípios da empresa. Ninguém deve pedir a um colaborador da SCAI que ele transgrida a lei ou que desrespeite Valores, políticas e procedimentos da empresa.

Saúde e Segurança:

A SCAI não colocará em risco a saúde ou a segurança no local de trabalho, para obter lucro ou aumento de produção. A SCAI tem como objetivo propiciar e preservar a segurança do local de trabalho. As regras e os procedimentos estabelecidos devem ser compulsoriamente obedecidos em todos os escritórios e locais de trabalho. É dever de todos executar o trabalho que cabe a cada um respeitando sempre essas regras de saúde e segurança, e comunicando imediatamente qualquer situação preocupante, incidente ou desrespeito às normas de segurança.

É proibido usar, portar ou transferir drogas ilegais dentro das instalações da empresa. Não é permitido trabalhar sob o efeito de álcool ou de drogas ilegais. Não é permitido o uso indevido de medicamentos no local de trabalho. A SCAI não permitirá que alguém trabalhe sob efeito de medicamentos que possam criar condições inseguras.

Os colaboradores estão proibidos de agir com violência ou de fazer ameaças, como também não estão autorizados a portar ou usar armas no local de trabalho.

Respeito e tratamento justo:

A SCAI oferece oportunidades iguais de emprego a todas as pessoas, independentemente de raça, religião, cor, nacionalidade, idade, sexo, deficiência física, condição de veterano de guerra, orientação sexual ou qualquer outro fator. Este tratamento justo aplica-se a todas as fases do vínculo empregatício, incluindo:


  • Contratação, distribuição de responsabilidades, promoção e demissão de colaboradores;

  • Oportunidades de crescimento e desenvolvimento;

  • Reconhecimento de sucessos;

Pontos fundamentais:

  • Ninguém deve pedir a um colaborador que ele transgrida a lei ou que desrespeite Valores, políticas e procedimentos da empresa.

  • Todos os colaboradores devem ser tratados de maneira justa.

  • Nenhum tipo de assédio deve ser tolerado.

  • As informações pessoais sobre os colaboradores são tratadas e protegidas de acordo com as leis aplicáveis.

  • Informações devem ser fornecidas para que todas as tarefas sejam executadas com segurança.

  • É proibido usar, portar ou transferir drogas ilegais ou armas nas instalações da empresa.

  • Os colaboradores devem reportar situações suspeitas envolvendo pessoas e atividades.

  • Seleção de colaboradores para programas de treinamento.

  • Definição de salários e benefícios.

Queremos um ambiente em que a comunicação seja clara, honesta e oportuna. Vamos nos empenhar para entender, de maneira respeitosa, o ponto de vista de outras pessoas. Todos os colaboradores devem respeitar as pessoas e as culturas com as quais trabalhamos. Como empresa, desejamos a diversidade em todos os níveis e esperamos ter um ambiente de trabalho em que todos os colaboradores contribuam para desenvolver e incentivar ao máximo seu potencial.

Assédio:

A SCAI não tolera qualquer forma de assédio. O assédio pode se apresentar de várias maneiras, todas elas inaceitáveis como descrito nos exemplos a seguir:

  • Piadas, insultos, ameaças e outros comportamentos indesejáveis que façam referência a raça, cor, sexo, idade, religião, nacionalidade, descendência, cidadania, deficiência física, status social ou econômico, escolaridade.

  • Comportamentos ou insinuações de caráter sexual, pedidos de favores sexuais, atitudes verbais ou físicas de natureza sexual, ou exibição de objetos ou imagens com conotação sexual.

  • Conduta verbal ou física que perturbe o desempenho de outro colaborador, ou que crie medo ou hostilidade no ambiente de trabalho.


Direitos humanos:

A SCAI honra e respeita todos aqueles que escolheram trabalhar para a empresa. As pessoas trabalham na SCAI por sua livre e espontânea vontade, não porque foram obrigadas a fazê-lo. A SCAI não utiliza mão-de-obra infantil nem trabalhos forçados. A SCAI respeita a liberdade de cada colaborador de se filiar ou não a associações ou organizações legalmente constituídas.

Relacionamentos pessoais:

A SCAI entende que todas as pessoas têm o direito de trabalhar na empresa. Em alguns casos, é possível que colaboradores tenham parentes ou amigos próximos trabalhando para a SCAI. Nesses casos, sempre que possível a SCAI evitará situações de trabalho que criem um relacionamento de subordinação direta entre familiares ou pessoas com relacionamentos muito próximos.

Privacidade dos colaboradores:

A SCAI respeita a privacidade dos colaboradores. Informações pessoais dos colaboradores somente serão coletadas e processadas por razões de ordem empresarial e sempre que isso estiver em conformidade com a legislação aplicável.

O acesso às informações pessoais de colaboradores está limitado apenas às pessoas com direito legal para vê-las e, mesmo assim, somente quando isso se fizer necessário à execução do trabalho. Os profissionais que lidam com informações pessoais são regularmente alertados quanto à sua responsabilidade de protegê-las.

Todos os colaboradores têm o direito de examinar e fazer comentários sobre as informações contidas em seus registros pessoais, os quais são mantidos pela empresa. Além disso, podem tomar outras providências em relação a esses registros, desde que autorizados pelas leis nacionais aplicáveis à privacidade de informações.

Emprego, atividades ou serviços externos à empresa:

Empregos, atividades ou serviços externos à empresa não podem interferir com o trabalho a ser realizado na SCAI. Não é aceitável fazer serviços externos à SCAI, os quais, de alguma forma, criem conflito com o trabalho que é executado para a empresa. Não é permitido vender produtos ou oferecer serviços que façam concorrência com a SCAI, mesmo que você o faça como profissional autônomo.

O que fazer?

Conduta com parceiros de negócios:

Nossos Valores, honestidade e comportamentos não se limitam às nossas ações nem terminam na nossa porta. Esperamos a mesma postura de nossos fornecedores, clientes e de todos os que se relacionem conosco.



Conflito de interesses:

As decisões empresariais devem se basear em opiniões isentas de interesse ou ganho pessoal. Um conflito de interesses pode ocorrer quando objetivos pessoais interferem na avaliação e na objetividade de um colaborador, ou em sua lealdade à SCAI. Evite situações que criem ou pareçam criar conflitos.

Os colaboradores da SCAI não estão autorizados a representar a empresa em acordos que resultem em benefício financeiro próprio, de familiares ou de amigos. Os colaboradores estão proibidos de tomar qualquer medida que resulte em benefício pessoal próprio, de parentes ou de amigos.

Os colaboradores devem informar o departamento jurídico da SCAI sobre qualquer situação que pareça criar um conflito de interesses.

Uso adequado:

Nenhum pagamento ou recebimento seja em recursos financeiros, propriedades, serviços ou qualquer outra coisa de valor poderá ser feito se a finalidade disso não estiver amparada por lei ou se a finalidade for diferente daquela descrita na documentação da transação.

Presentes e Entretenimento:

Em muitos setores e países, a oferta de presentes e entretenimento é prática comum, utilizada para reforçar os laços comerciais. A postura da SCAI, em todo o mundo, é clara: é proibido aceitar ou dar presentes, favores e atividades de entretenimento, sempre que isto implique obrigação da parte presenteada. Presentes em dinheiro ou equivalentes são proibidos em todas as circunstâncias.

Pontos fundamentais:

  • Evite conflitos de interesse e identifique situações em que tais conflitos possam ocorrer.

  • Não aceite nem dê presentes, favores ou ofertas de entretenimento se isto for ilegal ou criar a impressão de “obrigar” a pessoa que os recebe.

  • Utilize e forneça apenas produtos e serviços confiáveis e que não apresentem riscos.

  • Respeite nossos concorrentes e não utilize práticas desleais de negócios para prejudicar a concorrência.

  • Não discuta com os concorrentes, assuntos como preço, mercado, produto, níveis de produção e de estoque, seja em uma conversa formal ou informal.

  • Reúna, proteja e utilize, de maneira adequada, todas as informações sobre concorrentes, fornecedores e clientes.

  • Realize o serviço de acordo com as especificações contratuais. Comercialize nossos produtos e serviços de maneira honesta e justa.

  • Não comprometa nossos Valores, visando obter lucros.

Os colaboradores da empresa podem aceitar ou oferecer presentes, favores e entretenimento somente se os seguintes critérios forem atendidos:

  • Não são ilegais nem infringem a política empresarial da outra parte.

  • Estão de acordo com as práticas comerciais comuns no país ou no setor em questão.

  • Estão razoavelmente vinculados a relacionamentos comerciais.

  • Não têm um valor muito alto e estão de acordo com as normas da unidade de negócio sem questão.

  • Não podem ser vistos como suborno, pagamento ou tentativa indevida de exercer influência.

  • Não causam constrangimento à empresa ou ao colaborador quando revelados publicamente.

  • Não infringem, de nenhuma maneira, os Valores e os princípios éticos nos quais acreditamos.

  • Se alguém lhe oferecer um presente que não corresponda aos critérios acima, recuse educadamente.

Em alguns casos raros, como em apresentações públicas, pode ser impossível recusar. Há ainda o caso de países cuja cultura não permite a recusa de presentes sem que isso pareça uma atitude rude. Nessas situações, aceite o presente e entregue imediatamente para a SCAI.

Não é permitido solicitar presentes, favores, entretenimento ou serviços pessoais. Para evitar conflitos em torno da prática de dar presentes, é aconselhável mencionar, no início do relacionamento comercial, aquilo que não é permitido pela empresa.

Concorrência justa e legislação antitruste:

A SCAI acredita que a concorrência justa e aberta beneficia clientes, consumidores e toda a sociedade.

Empresas de todo o mundo são estimuladas a agir de forma agressiva, porém leal, na condução de seus negócios. Muitos países têm leis antitrustes, que estabelecem e regulamentam os padrões de comportamento empresarial e individual nesse sentido. A violação dessas leis pode resultar em multas e outras medidas punitivas, tanto para a empresa como para a pessoa envolvida. A SCAI observará rigorosamente essas leis. Essa observância inclui as seguintes diretrizes:

  • Os colaboradores da SCAI não podem discutir nem entrar em acordo formal ou informal com concorrentes sobre preços ou assuntos que digam respeito a preço, níveis de produção, níveis de estoque, propostas, divisão de produção, território de vendas, produtos, clientes ou fornecedores. Uma boa forma de evitar problemas é não manter contato com os concorrentes.

Em muitas localidades, não são admitidos acordos com clientes ou fornecedores para estabelecer preços de revenda de produtos, limitar o direito de clientes na venda de produtos, ou

  • Condicionar a venda de determinados itens à compra de outros produtos ou servi-los da SCAI.

  • Leis locais podem restringir a decisão de terminar um relacionamento comercial ou de estabelecer preços abaixo de um determinado nível.

Como muitas questões sobre concorrência e legislação antitruste são bem específicas, consulte o departamento jurídico da SCAI para obter mais orientação.

Compartilhamento de informações da SCAI:

Se o compartilhamento de informações com fornecedores e clientes externos não for considerado ilegal nem contrário à prática empresarial ou comercial, a SCAI incentivará esse compartilhamento quando ele puder melhorar a qualidade ou a utilização dos produtos. Se for necessário divulgar informações de propriedade da SCAI para pessoas fora da empresa, prepare um acordo escrito de confidencialidade e não divulgação, e estabeleça controles adequados para administrar o fluxo de informações.

Coleta e uso de informações da concorrência:

Os colaboradores da SCAI somente podem coletar informações por meios legais. É proibido utilizar meios ilegais ou antiéticos para obter informações sobre outras empresas. Não compartilhe assuntos confidenciais de fornecedores ou de clientes com pessoas de fora da SCAI, sem permissão prévia e por escrito. Caso sejam assinados acordos de proteção de informações, cumpra os termos e condições especificados nesses instrumentos legais. É proibido roubar ou usar inadequadamente segredos industriais. Não proponha nem peça a outras pessoas – principalmente a novos colaboradores recém chegados da concorrência – que revelem segredos industriais.

Participação em associações de classe e eventos do setor:

Os colaboradores da SCAI podem participar de associações de classe e eventos do setor. Nessas ocasiões, é comum que se entre em contato com colaboradores da concorrência. Sempre que a participação em associações de classe e eventos do setor criar oportunidade para a legítima troca de idéias, sem a infração de leis e normas, ela será permitida e incentivada. A participação em eventos com provável presença de colaboradores de concorrentes deve ser aprovada pelo presidente da unidade de negócios, pelo presidente SCAI ou pelo Conselho Executivo.

O relacionamento com concorrentes deve obedecer aos princípios da concorrência justa e da regulamentação antitruste. Os contatos devem se limitar a situações que não transgridam nem dêem a impressão de infringir essas leis.

Quando a troca de idéias, ultrapassar o limite do adequado ou a observância de leis e normas, peça para encerrar o assunto. Caso a discussão continue, saia do local. Em ambos os casos, notifique imediatamente o departamento jurídico da SCAI sobre o ocorrido e sobre as informações discutidas.

Em algumas associações de classe, a participação está vinculada a um treinamento prévio. O departamento jurídico da SCAI deve ser consultado nesses casos. Em algumas situações, um assessor jurídico deve participar.



Relacionamento com clientes:

A SCAI adota práticas agressivas, porém honestas, de concorrência. Valorizamos nossos clientes e os tratamos de maneira justa. Não minta sobre produtos, serviços ou preços. Não faça alegações falsas sobre ofertas da concorrência.

Negócios com o governo:

Negociar direta ou indiretamente com o setor governamental nem sempre é o mesmo que negociar com outros tipos de empresa. Órgãos governamentais podem ter regras diferentes daquelas observadas nas empresas privadas. Algumas práticas aceitáveis no setor privado talvez causem problemas quando a negociação se dá com empresas do governo. A empresa conta com especialistas que podem ajudar você nessas atividades.

Relacionamentos com fornecedores:

Todas as decisões de compra devem se basear na obtenção da melhor relação custo/benefício para a SCAI. A compra de bens e serviços deve se basear apenas no mérito de fatores como preço, qualidade, desempenho e adequação. A boa conduta na área de compras inclui os seguintes princípios:

  • Utilizar acordos corporativos ou regionais de fornecimento (alavancado);

  • Quando não houver acordos alavancados, solicitar propostas em regime de concorrência;

  • Verificar o status financeiro e legal do fornecedor;

  • Verificar regularmente as exigências de qualidade e serviço;

  • Especificar claramente no contrato, os serviços a serem prestados ou os produtos à serem fornecidos, as condições de pagamentos e, as taxas ou os honorários aplicáveis;

  • Verificar se as faturas correspondem, clara e corretamente, aos bens e serviços fornecidos;

  • Evitar acordos que impliquem reciprocidade ou troca de favores;

Os honorários ou o preço a ser pago pela SCAI por produtos e serviços adquiridos deve representar o valor real dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Os pagamentos somente podem ser feitos à pessoa ou à empresa que efetivamente fornece os bens ou os serviços, e devem ser efetuados no país de origem do fornecedor, no local onde ele faz negócios, ou onde as mercadorias são vendidas ou os serviços são fornecidos, a menos que o departamento jurídico da empresa aprove condições diferentes.

A SCAI não contratará intencionalmente, fornecedores que:

  • Forneçam produtos ou serviços que impliquem em riscos de segurança;

  • Transgridam leis e regulamentações;

  • Utilizem mão-de-obra infantil ou trabalho forçado;

  • Façam uso de punições físicas para disciplinar os colaboradores, mesmo que tal prática seja permitida pela legislação local;



Condutas relacionadas aos recursos da empresa:

Os membros da SCAI confiam em nossa capacidade de comprar, utilizar e proteger os bens da empresa, e também de respeitar a propriedade e os direitos de outras pessoas. Uso responsável dos bens da empresa.

Todos os colaboradores têm o dever de proteger os ativos da empresa, como equipamentos, estoque, suprimentos, dinheiro e informações. Trate os bens da empresa com o mesmo cuidado dispensado aos seus próprios bens.

Os recursos da empresa devem ser utilizados somente para conduzir os negócios da SCAI. Os Colaboradores não podem roubar, fraudar, desfalcar nem usar indevidamente os bens da empresa.

Administração dos livros contábeis e registros:

As informações da SCAI também são consideradas como ativos da empresa. Elas podem estar registradas em documentos, arquivos, gráficos e bases de dados; podem estar armazenadas em papel, mídia eletrônica ou filme.

Identifique adequadamente, coloque etiquetas de “confidencial” e trate com muito cuidado as informações confidenciais, importantes e exclusivas. Quando não estiverem em uso, mantenha-as em local seguro.

É importante lembrar que, em determinadas situações, o período de arquivamento pode ser mais longo. Por exemplo: As exigências da operação, da unidade de negócios ou do país excedem as diretrizes corporativas de arquivamento de dados.

Uma reclamação, um litígio, uma investigação ou um processo judicial está em andamento ou em análise.

Não destrua documentos, livros ou registros oficiais da empresa antes de expirado o prazo de arquivamento; tais documentos ou registros somente poderão ser destruídos quando já não tiverem utilidade comercial.

Informações privilegiadas ou não-públicas:

A SCAI compartilha abertamente informações com seus colaboradores. Muitas vezes, os colaboradores recebem informações confidenciais antes que elas sejam divulgadas para os investidores da empresa.

Algumas dessas informações podem ser consideradas significativas, ou “materiais”, para que um investidor tome decisões de compra, venda ou manutenção de títulos e valores mobiliários.

Não utilize informações privilegiadas sobre a empresa para obter ganhos pessoais.

Não divulgue essas informações para outras pessoas. Não utilize os recursos da empresa para obter ganhos pessoais nem para finalidades não comerciais.

Não utilize os recursos da empresa para enviar, receber, acessar ou salvar dados eletrônicos de natureza explicitamente sexual, ou que promovam o ódio, a violência, os jogos de azar, as drogas ilegais ou a compra e uso ilegal de armas.

Não faça lançamentos falsos, imprecisos ou incompletos em livros ou registros da empresa.

Não utilize informações confidenciais em benefício próprio. Não comercialize títulos e valores mobiliários com base em informações materiais de circulação interna da empresa. Não forneça informações de circulação interna a outras pessoas.

Precisão nos registros e relatórios:

A SCAI sempre utiliza e fornece informações exatas para que os investidores possam tomar decisões acertadas. Todos os colaboradores da SCAI devem registrar corretamente as informações comerciais de diversos tipos. Todos os livros contábeis, registros e contas devem refletir corretamente as transações e os eventos ocorridos. Esses registros devem, ainda, obedecer às normas contábeis geralmente aceitas e ao sistema de controles internos da SCAI.

Listamos abaixo algumas práticas proibidas:

  • Deixar de registrar ou divulgar fundos ou ativos que deveriam ser registrados ou divulgados;

  • Lançar informações falsas em relatórios de despesas, planilhas de horas ou outros documentos;

  • Divulgar informações falsas sobre resultados de qualidade ou de segurança;

  • Registrar vendas falsas ou fora do período em que realmente ocorreram;

  • Subestimar ou superestimar o passivo ou o ativo;

  • Retardar o lançamento de dados que deveriam constar nas despesas vigentes;

  • Ocultar a real natureza de qualquer transação;

  • Fornecer informações imprecisas ou que induzam a erro nos programas de benefícios da empresa;

  • Assegure-se de que os dados dos documentos que preparar ou assinar sejam corretos e verdadeiros.

Divulgações públicas:

Precisamos assegurar que as informações divulgadas pela SCAI em relatórios e documentos registrados em órgãos governamentais, ou tornadas públicas pela empresa, sejam completas, idôneas, exatas e no tempo correto. Essa é uma obrigação de todos os colaboradores, inclusive de gestores financeiros, que tenham qualquer responsabilidade pela preparação desses relatórios, incluindo os respectivos esboços, a revisão, a assinatura ou a comprovação das informações para divulgação.

Todos os acionistas e outras pessoas da comunidade financeira terão iguais condições de acesso às informações materiais.



Propriedade intelectual:

A SCAI valoriza informações sobre novos produtos e idéias comerciais, conceitos e outras informações geradas na empresa. Quando não identificamos ou, de alguma forma, não protegemos essa “propriedade intelectual”, corremos o risco de perder esses direitos e as vantagens competitivas geradas por essas idéias. Proteja os direitos de propriedade intelectual da SCAI, evitando a divulgação imprópria ou não autorizada.

Proteja a propriedade intelectual contra o uso ilegal ou indevido, identificando-a com o logotipo, a logomarca ou a advertência de direito autoral ou patente pertinente. Informe a Direção sobre qualquer inovação desenvolvida na empresa, ou que utilize informações ou recursos da empresa, para que a Direção decida se é necessário obter proteção formal.

A SCAI respeita e honra os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Não usaremos direitos patenteados por terceiros sem antes obter licença ou aprovação do departamento jurídico da SCAI.

Direitos autorais:

Diversos materiais utilizados no decorrer de nosso trabalho são protegidos por leis de direito autoral. Não é permitido reproduzir, distribuir ou alterar materiais de terceiros cujos direitos autorais estejam protegidos por lei, exceto mediante autorização prévia.

Uso de sistemas de computação e informações computadorizadas:

A SCAI tem requisitos específicos sobre o uso de e-mail, Internet e Intranet da empresa, bem como sobre outras fontes de informações eletrônicas, durante o expediente de trabalho ou mediante o uso de computadores da empresa. Todos os dados armazenados nos computadores da SCAI, inclusive e-mails enviados ou recebidos por meio da rede da SCAI, são considerados de propriedade da empresa, e não de propriedade privada do colaborador, a menos que a legislação local determine o contrário. Os colaboradores não podem utilizar recursos da empresa para enviar, receber, acessar ou salvar informações eletrônicas com conteúdo sexual explícito, ou que promovam o ódio, a violência, os jogos de azar ou as drogas ilegais, nem a compra ou o uso ilegal de armas.

Os colaboradores também não devem instalar nem usar arquivos de computador ou softwares não licenciados pela empresa, ou não aprovados pela administração, nem devem usar um software aprovado de maneira diferente daquela estabelecida na licença ou no contrato de direitos autorais.

Condutas relacionadas a comunidades:

A SCAI deve ser uma boa parceira da comunidade. Devemos acrescentar algo de positivo a todas as comunidades onde atuamos.

Obediência à legislação aplicável:

Os colaboradores da SCAI têm a obrigação de seguir todas as leis, regulamentos e políticas empresariais pertinentes ao trabalho. As leis e os regulamentos podem variar de acordo com o país ou o estado. Como a SCAI é uma empresa que atua também no exterior, as leis locais também devem ser observadas.

Não há desculpas nem pressões que justifiquem o não cumprimento de uma lei. Não peça a consultores, representantes ou subcontratados que infrinjam a lei. Em alguns países, determinadas condutas são proibidas, mas a proibição não é reprimida. Isto não é pretexto para qualquer ação ilegal por parte de um empregado da SCAI. No caso de a norma interna da SCAI ser mais rígida do que a legislação local, o colaborador ficará obrigado a respeitar os padrões mais rígidos da empresa.

Meio ambiente:

É compromisso da SCAI, realizar uma boa gestão ambiental. Sempre que necessário, obteremos permissões ambientais, entenderemos os termos e as condições e seguiremos as regras estabelecidas. Os resíduos resultantes de nossas operações devem ser descartados em conformidade com os princípios legais estabelecidos e com os padrões ambientais da empresa.

Qualquer ocorrência em nossas instalações, que possa prejudicar os colaboradores ou a comunidade, deve ser comunicada abertamente, sendo imperioso elaborar um plano para corrigir o problema de forma rápida e eficaz. Respondemos de maneira verdadeira e responsável a perguntas e preocupações sobre nossas ações que envolvam o meio ambiente.

Relacionamento com a comunidade:

A SCAI deve manter um relacionamento forte e colaborativo com as respectivas comunidades. Devemos estar sempre a par das necessidades e das preocupações da comunidade local, e trabalharemos com as pessoas e as autoridades certas para resolver problemas.

Pontos fundamentais:

  • Obedeça a todas as leis;

  • Regulamentos e políticas da empresa;

  • Aplicáveis ao seu trabalho;

  • Não dê dinheiro ou outros itens de valor a autoridades do governo para influenciar suas decisões;

  • Medimos e avaliamos nosso desempenho, e temos uma atitude aberta e clara ao fazermos comunicados sobre questões ambientais;

  • Forneça apenas informações corretas e verdadeiras sobre a SCAI a órgãos ou autoridades externas;

  • Quando os padrões da SCAI forem mais elevados do que o exigido pelas leis locais, os padrões da SCAI devem ser cumpridos.

Atividades e contribuições políticas:

A SCAI incentiva seus colaboradores a exercer seu direito de votar e de participar ativamente do processo político. A SCAI tem as seguintes regras para essa área:

  • Os recursos financeiros da SCAI não podem ser doados a partidos, candidatos ou campanhas;

  • Os recursos da empresa e o expediente de trabalho não podem ser utilizados para ajudar partidos políticos, candidatos ou campanhas;

  • A SCAI não reembolsa gastos de colaboradores com atividades políticas;

  • A SCAI não patrocina esse tipo de comitê.

Anticorrupção

A SCAI e sua administração têm a responsabilidade de conduzir operações de maneira ética e em conformidade com as leis vigentes. Esse compromisso se aplica a toda a SCAI, independentemente do local onde esteja atuando.

Na maioria dos países, há leis anticorrupção que visam proibir as várias formas de suborno. A política da SCAI proíbe subornar, dar dinheiro ou qualquer coisa de valor, diretamente ou por intermédio de terceiros, a qualquer autoridade do governo com a intenção de influenciar decisões. Incluem-se na categoria de autoridades do governo:

  • Autoridades e colaboradores públicos municipais, estaduais e federais;

  • Militares;

  • Candidatos a cargos públicos e partidos políticos;

  • Gerentes e colaboradores de empresas e outros órgãos do governo municipal, estadual e federal;

  • Colaboradores e autoridades que representem organizações públicas internacionais;

Em muitos países, para acelerar a ação administrativa do governo, são esperados pequenos pagamentos, geralmente chamados de “caixinha” ou “gorjeta”. Ainda que pagamentos desse tipo possam ser considerados práticas normais, eles geralmente infringem as leis locais.

De acordo com a política da SCAI, estes pagamentos “agilizadores” só são permitidos quando feitos para ações governamentais rotineiras, não discricionárias, quando forem menores que o valor estabelecido na política, e devem ser identificados e descritos, de maneira muito clara, nos registros da SCAI.

A SCAI deseja eliminar completamente os pagamentos “agilizadores” e espera que aconteçam somente em situações extremas. Se notar que uma situação deste tipo é necessária, previna-se, consultando antes o departamento jurídico da SCAI.

LEMBRE-SE!

Todos os colaboradores da SCAI devem cumprir o que está estabelecido neste Código de Conduta Empresarial, mesmo que discordem pessoalmente de seu conteúdo.

Se não tiver certeza sobre a ação correta a tomar em uma situação de negócios, entre em contato e peça orientação à sua gerência, ao departamento jurídico da SCAI.

Data da entrada em vigor: Maio de 2011

SCAI Group.


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